domingo, 20 de abril de 2014
terça-feira, 17 de abril de 2012
A invenção da homossexualidade
A invenção da homossexualidade
Salvador,BA, sábado 6 de agosto de 2011 - 21h - Ed para o site: Marcelo Cerqueira
O leque das culturas humanas é tão vasto, tão variado (e de fácil manipulação) que, sem dificuldades, encontramos argumentos que sustentam toda e qualquer hipótese.
Claude Lévi-Strauss
 | Paulo Roberto Ceccarelli (foto) Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Membro da "Société de Psychanalyse Freudienne", Paris, França; Sócio de Círculo Psicanalítico de Minas Gerais; Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG (graduação e pós- graduação). |
Introdução
Ao sustentar a existência de uma “sexualidade natural” no ser humano, o imaginário judaico-cristão dominante no Ocidente cristalizou e isolou as expressões da sexualidade, como se tais manifestações possuíssem realidades concretas. O passo seguinte foi a criação de nomenclaturas para descrever, classificar e etiquetar as práticas sexuais. Foi também em referência à sexualidade natural que surgiu a noção de normal, que como toda norma, é um construto teórico, logo ideológico, tributário do imaginário sócio-cultural no qual ela emerge. A partir daí, toda forma de sexualidade que não se encaixe nesse imaginário é tida como desviante ou patológica (Ceccarelli, 2000).
A insistência em transformar comportamentos em categorias identitárias contribui enormemente para a criação de uma espécie de armadura em que o sujeito, em eco com o sistema de valores morais ocidentais, vê-se aprisionado em uma forma normativa de viver a sexualidade.
Com este título um tanto provocador – A invenção da homossexualidade –, pretendo insistir sobre a participação do imaginário ocidental não apenas na “invenção” da homossexualidade – entendida aqui como um artefato classificatório – como em sua manutenção. Pretendo ainda mostrar que a origem desta “invenção”, assim como a imposição de uma sexualidade natural, heterossexual e para procriação, é uma construção simbólica própria à cultura ocidental, cujas bases remontam aos elementos mitológicos constitutivos do imaginário ocidental.
Evidentemente, do ponto de vista fenomenológico, a atração sexual entre pessoas do mesmo sexo existe desde a aurora da humanidade em todas as culturas. A época e o local determinaram o tratamento que se deu a esses sujeitos: prática comum e bem tolerada na Grécia, Pérsia, Roma e China, mas condenada entre os Assírios, os Hebreus e os Egípcios. Entre os índios brasileiros, assim como em algumas sociedades africanas - a antropologia é rica em relatos -, as reações frente ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo variam desde a aceitação, como uma expressão legítima da sexualidade, até a rejeição absoluta. Com o advento do cristianismo, a homossexualidade torna-se, em certos períodos, um crime passível de morte.
Inicio minha argumentação com uma pequena revisão, que não se pretende exaustiva, sobre a posição da psicanálise, mas sobretudo a dos psicanalistas, em relação à homossexualidade (1). A discussão sobre sua origem – trata-se de uma perversão? de um desvio? de uma manifestação de sexualidade como outra qualquer? – está longe de fazer unanimidade entre os pesquisadores.
A homossexualidade na obra freudiana
Nos textos de Freud encontramos vários trabalhos teórico-clínicos, desde o Manuscrito H, endereçado a Fliess, até o Esboço de psicanálise, em que a homossexualidade é discutida. Os que merecem destaques são: Os três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905, e sobretudo as notas de rodapé acrescentadas em 1925 e 1920), Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância (1910), O caso de Schreber (1911), e Psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher (1920).
O que se depreende da leitura desses textos, embora algumas ambigüidades existam, é que a homossexualidade é uma posição libidinal, uma orientação sexual, tão legítima quanto a heterossexualidade. Freud sustenta esta posição partindo do complexo de Édipo, fundado sobre a bissexualidade original, como referência central a partir da qual a chamada “escolha de objeto” ou “solução”, que acho mais adequado, vai se constituir. Esta escolha, que não depende do sexo do objeto, é a base dos investimentos futuros. Uma vez que os investimentos libidinais homossexuais estão presentes, ainda que no inconsciente, de todos os serem humanos desde o início da vida, Freud opõe-se
com o máximo de decisão, que se destaquem os homossexuais, colocando-os como um grupo à parte do resto da humanidade, como possuidores de características especiais (...). Ao contrário, a psicanálise considera que a escolha de um objeto, independentemente de seu sexo – que recai igualmente em objetos femininos e masculinos –, tal como ocorre na infância, nos estágios primitivos da sociedade e nos primeiros períodos da história, é a base original da qual, como conseqüência da restrição num ou noutro sentido, se desenvolvem tanto os tipos normais quanto os invertidos (1905, p. 146).
Como conseqüência, continua Freud na mesma frase,
do ponto de vista da psicanálise, o interesse sexual exclusivo do homens por mulheres também constitui um problema que precisa ser elucidado, pois não é fato evidente em si mesmo, baseado em uma atração afinal de natureza química (p. 146).
Anos mais tarde, precisamente em 1920, Freud deixa ainda mais clara sua posição em relação à homossexualidade:
Não compete à psicanálise solucionar o problema do homossexualismo. Ela deve contentar-se com revelar os mecanismos psíquicos que culminaram na determinação da escolha de objeto, e remontar os caminhos que levam deles até as disposições pulsionais (1920, p. 211).
A conclusão que podemos tirar é que tanto a homossexualidade quanto a heterossexualidade são destinos pulsionais ligados a resoluções edipianas.
A base da argumentação de Freud está na visão completamente nova e revolucionária que ele dará à noção de psicossexualidade. No texto de referência sobre o tema, Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, Freud afirma que, no ser humano, a pulsão sexual não tem objeto fixo, ou seja, ela não está atrelada ao instinto como nos animais. Ao contrário, o objeto da pulsão é diversificado, anárquico, plural e parcial; exprime-se de várias formas: oral, anal, escopofílica, vocal, sádica, masoquista, dentre outras. Com isto, Freud divorcia a sexualidade de uma estreita relação com os órgãos sexuais, passando a considerá-la como uma função abrangente em que o prazer é sua finalidade principal, e a reprodução uma meta secundária. Além disto, ao postular que a sexualidade vai além dos órgãos genitais, Freud leva “as atividades sexuais das crianças e dos pervertidos para o mesmo âmbito que o dos adultos normais” (1925, p. 52). Nesta perspectiva, em que as pulsões parciais integram o psiquismo humano, o conceito de normalidade perde seu sentido, tornando-se uma ficção: não existe diferença qualitativa entre o normal e o patológico. A diferença reside nas pulsões componentes dominantes na finalidade sexual. Além disso, se os impulsos afetuosos e amistosos, reunidos na “palavra extremamente ambígua de ‘amor’”, nada mais são do que moções pulsionais sexuais “inibidos em sua finalidade ou sublimados” (Freud, 1925, p. 52 – grifo do autor), cada sujeito possui um vestígio de escolha de objeto homossexual.
Finalmente, à biologia, à moral, à religião e à opinião popular, Freud vai dizer o quanto elas se enganam no que diz respeito à “natureza” da sexualidade humana: a sexualidade humana é, em si, perversa. Agindo a serviço próprio ao buscar o prazer, ela escapa a qualquer tentativa de normalização e subverte a natureza “pervertendo”, assim, seu suposto objetivo supostamente natural: a procriação. A sexualidade é contra a natureza: em se tratando de sexualidade, não existe “natureza humana”.
Freud não apenas argumenta seus pontos de vista teoricamente como os sustenta na prática. Em 1903, quando a homossexualidade era tida como um problema médico e jurídico, o jornal vienense Die Zeit pede a Freud que se pronuncie sobre um escândalo envolvendo uma importante personalidade acusada de práticas homossexuais. Freud responde que
a homossexualidade não é algo a ser tratado nos tribunais. (...) Eu tenho a firme convicção que os homossexuais não devem ser tratados como doentes, pois uma tal orientação não é uma doença. Isto nos obrigaria a qualificar como doentes um grande números de pensadores que admiramos justamente em razão de sua saúde mental (...). Os homossexuais não são pessoas doentes (1903 apud Menahen, 2003, p. 14).
Em 1921, Freud recebe uma carta de Ernest Jones, então presidente da International Psychoanalytical Association (IPA). Nela, Jones relata a Freud que recebera um pedido de admissão à Sociedade de um analista homossexual. Jones é contra sua admissão. Na resposta à carta, assinada por Freud e Otto Rank, lê-se:
Sua pergunta, estimado Ernest, sobre a possibilidade de filiação dos homossexuais à Sociedade, foi avaliada por nós e não concordamos com você. Com efeito, não podemos excluir estas pessoas sem outras razões suficientes (...) em tais casos, a decisão dependerá de uma minuciosa análise de outras qualidade do candidato (Lewis, 1988, p. 33).
Finalmente, temos a famosa carta de Freud, escrita em 1935, a uma mãe americana que solicita seus conselhos sobre seu filho homossexual:
A homossexualidade não é, certamente, nenhuma vantagem, mas não é nada de que se tenha de envergonhar; nenhum vício, nenhuma degradação, não pode ser classificada como doença; nós a consideramos como uma variação da função sexual (Jones, 1979, p. 739).
Os pós-freudianos e a homossexualidade
Entretanto, a posição freudiana em relação à questão não obteve consenso entre os analistas, chegando mesmo a provocar polêmica entre a Sociedade Psicanalítica de Viena e a de Berlim. Os últimos, dirigidos por Abraham, consideravam que os homossexuais eram incapazes de exercer a profissão de analista, pois a análise não os “curaria” da “inversão” que sofrem. A Sociedade de Viena, apoiada em Freud, tinha uma opinião totalmente contrária, como vimos na carta de Freud a Jones citada acima.
Anna Freud, filha e herdeira intelectual da obra de Freud, tentou em sua prática clínica transformar homossexuais em pais de famílias heterossexuais, o que redundou em grandes fracassos. Contrariamente a seu pai, ela sempre militou contra o acesso de homossexuais à profissão de analistas. Anna deixa clara sua posição, em uma carta datada de 1956 à jornalista Nancy Procter-Gregg, desencorajando-a a publicar a famosa carta de seu pai de 1935:
Existem várias razões para isto [para que a carta não seja publicada]. Uma é que hoje se pode tratar mais homossexuais que se fazia outrora. Outra é que os leitores poderão ver aí uma confirmação do fato que tudo que a análise pode fazer é convencer os pacientes que seus defeitos ou “anomalias” não são tão graves assim, e que eles deveriam aceitá-los com alegria (Young-Bruehl, 1991, p. 57).
Ainda que se possa argumentar que o rigor desses analistas em só admitir entre seus pares pessoas acima de qualquer suspeita deva ser atribuído as resistências à psicanálise, que era acusada de corromper a sociedade com suas teorias sexuais, é muito difícil saber as verdadeiras razões que levaram esses dois importantes nomes da psicanálise das primeiras décadas – Anna Freud e Ernest Jones – a adotarem posições tão repressivas em relação à homossexualidade (2).
Outra importante Escola de Psicanálise, a corrente ligada a Melanie Klein, entendia a homossexualidade feminina como uma identificação a um pênis sádico, e a masculina como um problema esquizóide da personalidade ou como uma defesa contra a paranóia: em ambos os casos, tratava-se de uma patologia grave, uma variante de um estado psicótico mortífero e destruidor. Isto significa definir os homossexuais como doentes, desviantes, o que conseqüentemente os impedia de se tornarem analistas. (Tais posições, amplamente apoiadas pelas sociedades psicanalíticas norte-americanas filiadas à IPA, só recentemente, veremos, foram repensadas.)
O grande expoente da psicanálise francesa, Jacques-Marie-Émile Lacan, teve uma posição diferente em relação aos homossexuais. Em uma época em que as sociedades psicanalíticas francesas seguiam o modelo americano de impedir o acesso de homossexuais à formação analítica, Lacan os recebia em análise, aceitava-os como membros da École Freudienne de Paris, fundada por ele, e nunca tentou transformá-los em heterossexuais. Para Lacan, entretanto, a homossexualidade não era, como para Freud, uma orientação sexual. Segundo Roudinesco (2002a, p. 16), a posição de Lacan é bem próxima da de Michel Foucault e de Gilles Deleuze que valorizavam a perversão como uma contestação radical à ordem social burguesa. Lacan, que dizia haver sempre uma disposição perversa em toda forma de amor (3), entendia o homossexual de uma maneira bem próxima à de Proust: um personagem sublime e maldito; um “perverso”, pois ele subverte, perverte, o discurso dominante da civilização. Por conseguinte, o reconhecimento da homossexualidade como “subversão” não levava nem à discriminação nem a discursos repressivos. (É por entender a homossexualidade neste mesmo viés – uma subversão ao discurso machista dominante – que Bourdieu (2000) deplora a reivindicação de normalização dos movimentos gays, pois ao fazerem isso, voltam contra si mesmos o discurso hegemônico.)
A homossexualidade na atualidade
Mas, o debate continua como nos tempos freudianos: há analistas que vêem a homossexualidade como algo que pode e deve ser tratado, e aqueles, mais próximos de Freud, que a entendem como uma posição libidinal ao mesmo título que a heterossexualidade. O número de trabalhos que têm sido publicados sobre o tema nos últimos anos é significativo, para não dizer sintomático. Embora não seja o escopo deste trabalho fazer uma revisão da literatura recente sobre o tema, para a qual remeto o leitor interessado (4), cabe citar algumas posições teórico-clínicas.
Existem aqueles que não escondem sua homofobia. É o caso, por exemplo, de Edmund Bergler e de Carles Socarides. Ambos, que tiveram importantes posições em Sociedades Psicanalíticas norte-americanas, contribuíram enormemente para discriminação dos homossexuais que pretendiam se tornar analistas. Em 1956, Bergler escreve:
Não tenho preconceito contra a homossexualidade... [mas] os homossexuais são, por essência, pessoas desagradáveis, que não se preocupam se suas atitudes agradam ou não. Possuem uma mistura de arrogância, falsa agressão e lamúria. Como todos os masoquistas psíquicos, são obsequiosos quando se encontram confrontados a uma pessoa mais forte; impiedosos quando têm o poder, sem escrúpulos quando se trata de esmagar alguém mais fraco... raramente encontramos um ego intacto entre eles (1956, p. 26).
E Socarides, em 1995:
O homossexual pode parecer não ser doente, exceto na hipocrisia de sua vida sexual. Certos homossexuais muito perturbados não têm angústia, pois estão constantemente engajados em relações sexuais com pessoas do mesmo sexo – o que alivia sua ansiedade (1995, p. 110).
Em clara oposição às teses freudianas, mas na mesma linha de pensamento que Anna Freud, existem os que, baseados em uma suposta falha narcísica nos homossexuais, concluem que
a hora atual, com o aumento do conhecimento tanto teórico quanto clínico, é possível afirmar que a psicanálise pode resolver o problema da homossexualidade (Botella,1999, p. 1039). [Vale notar que o autor deste texto deixa claro que está trabalhando com modelos teóricos sem sustentação clínica!]
Mas há os que pensam diferente. No Congresso Internacional de Barcelona, em 1997, Ralph Roughton, analista didata de Sociedade Psicanalítica de Cleveland, USA, e membro da Associação Psicanalítica Americana, filiada à IPA, fez uma comunicação contundente que finalmente derrubou a “regra silenciosa”, segundo a qual candidatos homossexuais não deveriam ser aceitos como membros das Sociedades filiadas à IPA. Nesta comunicação, Roughton (1999), após retraçar a luta dos analistas homossexuais americanos para serem reconhecidos pela IPA e definir-se como um analista didata e homossexual, apresentou considerações clínicas pertinentes que sustentam a existência “inegável de mulheres e homens homossexuais sadios e equilibrados”.
Mas a pergunta resiste: se, como vimos, Freud teve uma posição aberta, por que a grande maioria dos psicanalistas, em princípio seus herdeiros, mantêm posições discriminatórias ou mesmo homofóbicas? Por que a homossexualidade tornou-se para a psicanálise uma doença a ser curada por meio da mudança do objeto de desejo do sujeito, de acordo com as crenças do psicanalista? Crenças estas, diga-se de passagem, que não encontram nenhum respaldo na obra freudiana.
Um impasse interno
Boa parte das ambigüidades e incongruências que encontramos em toda discussão sobre a homossexualidade é o resultado de um conflito entre, de um lado, a descoberta psicanalítica segundo a qual a pulsão não possui objeto de satisfação predeterminado e, de outro lado, a ordem simbólica, atrelada ao imaginário cultural, que tenta fixar a pulsão a objetos culturalmente valorizados. Ou ainda: um conflito entre a posição freudiana segundo a qual à psicanálise cabe apenas “revelar os mecanismos psíquicos que culminaram na determinação da escolha de objeto” e, por outro lado, a tentativa de normalização destes mecanismos psíquicos a partir de um modelo edipiano cujo “triângulo” seria a família burguesa da Viena de Freud. Freud parece perceber este conflito ao relatar o Caso Dora: quando descobre que por trás da atração de Dora por seu pai havia uma identificação a este, que se manifestava no amor homossexual de Dora pela Srª K, ele tem que admitir que não há nada de naturalmente heterossexual, e muito menos de inato, na pulsão.
A psicanálise, que em um primeiro momento foi libertadora ao denunciar a existência de uma outra cena – o inconsciente – que determina nossas escolhas objetais, tornou-se, em um segundo momento, contaminada pelos mesmos princípios dominantes que ela denunciara. Passou então a ser utilizada como referência de normalidade, guardiã de uma ordem simbólica suposta imutável, que idealiza uma forma única de subjetivação baseada nas normas vigentes: isto deu à psicanálise o poder (perverso) de deliberar sobre o normal e o patológico.
O arcabouço teórico da psicanálise não é imune às implicações da ordem simbólica da qual emerge. Os psicanalistas, a começar pelo próprio Freud, são afetados em suas escutas por seus complexos inconscientes e suas organizações identificatórias. Embora saibam, teoricamente, que o importante é seguir os caminhos pulsionais e as escolhas de objeto, não estão vacinados contra posições normativas que tendem a enquadrar as vicissitudes da pulsão na hegemonia discursiva dominante. Presos em uma espécie de arrogância psicanalítica que se vê detentora da Verdade, sentem-se autorizados a determinar as condições ideais para um desenvolvimento psíquico normal. A dinâmica do funcionamento psíquico foi abandonada e adotou-se uma prescrição normativa de circulação pulsional. É por isto que na grande maioria de trabalhos sobre o tema, vemos os pressupostos teóricos psicanalíticos sendo utilizados para sustentar o discurso heterossexual dominante.
Seja como for, todo o arsenal teórico da psicanálise não consegue explicar como se organiza a chamada “escolha de objeto”. Se, como vimos acima, heterossexualidade e homossexualidade têm que ser explicadas, pois na pulsão nada existe de natural, cabe a pergunta: como o sujeito se torna homossexual, heterossexual ou bissexual?
No que diz respeito ao “tornar-se homossexual”, foi o psicanalista norte-americano Robert Stoller (1985) quem melhor chamou a atenção para a inexistência de uma formulação psicanalítica consistente sobre a homossexualidade. Após denunciar que os analistas não chegaram a um acordo que faça consenso sobre o tema, ele mostra a falta de observações clínicas e de pesquisas convincentes sobre a questão. Stoller demonstra que as regras de escrita dos trabalhos sobre a homossexualidade, contaminadas pela retórica, pelo tom carregado dos argumentos e pela referência à autoridade, tropeçam no mesmo ponto: não conseguem reunir elementos que sustentem uma especificidade da homossexualidade em relação à heterossexualidade, e menos ainda, que mostrem que a homossexualidade é uma patologia.
Cabe-nos, então, retornar a questão de uma forma analítica e perguntar sobre o retorno do recalcado que se manifesta na insistência em patologenizar a homossexualidade e em tratá-la como um sintoma.
A grande maioria dos trabalhos sobre o tema parte do princípio, evidentemente falso, que os problemas psíquicos que o sujeito apresenta decorrem do fato de ele ser homossexual. Muitos analistas não “escutam” o sujeito que, como qualquer sujeito, têm angústias, medos, neuroses, enfim, razões para buscar a ajuda de um profissional. “Escutam”, antes, o homossexual que está ali e tendem a estabelecer a equação homossexualidade = sofrimento. Com raras exceções, o psicanalista, frente ao sujeito homossexual, parte da premissa que sua homossexualidade é sintomática – o que pode sem dúvida ser verdade, mas nem sempre: isto só será esclarecido ao longo do tratamento. As interpretações são feitas em busca do conflito que teria desviado o sujeito de uma dissolução edipiana tida como a única produtora de saúde psíquica. É curioso observar que em muitos relatos clínicos, publicados ou apresentados nos diversos encontros de psicanalistas, o primeiro dado fornecido quando o cliente é homossexual é: “trata-se de um sujeito homossexual...”. (O relato subseqüente é, a partir daí, contaminado pela orientação sexual do sujeito.) Muito raramente, para não dizer nunca, um relato clínico se inicia por: “trata-se de um sujeito heterossexual...”. Quando o analista está convencido que seu paciente é “isto” ou “aquilo”, sua atenção flutuante corre o risco de imobilizar-se, pois ele só escutará o que quer ouvir. Por exemplo, alguns analistas, como vimos, atribuem aos homossexuais a prática de uma sexualidade compulsiva, como forma de descarregar a ansiedade, que se manifestaria pela busca incessante de parceiros. Ora, o número de locais destinados ao público heterossexual em busca de parceiras é muito maior que os locais destinados aos homossexuais. Isto mostra que se “promiscuidade” existe, ela é característica da organização psíquica de alguns sujeitos, sobretudo masculinos, sejam eles homossexuais ou heterossexuais; em alguns casos, uma defesa contra a castração. Além disso, sabemos muito bem que conhecer a “orientação sexual” de alguém em nada nos informa sobre sua saúde, maturidade ou imaturidade psíquica, e muito menos sobre seus conflitos internos. A maneira como cada um vive sua sexualidade é, sem dúvida, parte importante de sua identidade subjetiva, ou se preferirmos, de sua personalidade, mas não a define. O que somos, o que cada um é, vai muito além de sua prática sexual.
Mais ainda. Vimos, no que diz respeito à admissão de analistas homossexuais nas Sociedades de Psicanálise, que a história da psicanálise foi, e continua sendo, repleta de calorosas discussões e debates com posições extremamente divergentes e conflitantes. Entretanto, essa mesma história é muito mais rica em relatos de violações de limites de analistas não-homossexuais com seus clientes (Gabbard, 1996).
No campo da sexualidade, desde os tempos de Freud até hoje, não há provavelmente Sociedade Psicanalítica alguma que tenha ficado ao abrigo de acontecimentos envolvendo relações (sexuais ou não) entre analista e cliente, em que os limites do setting analítico foram ultrapassados (Ceccarelli, 2004). Em uma carta de 14 de janeiro de 1912 a Ernest Jones – o mesmo que impede o acesso de homossexuais às Sociedades de Psicanálise –, Freud deplora a compulsividade sexual de Jones: “lamento muito que você não seja capaz de controlar tais tendências [a impulsividade sexual], conhecendo bem, ao mesmo tempo, as fontes de onde se originam todo este mal” (Paskaukas, 1993, p. 124).
Uma possível explicação para que este tipo de atuação nunca tenha sido critério de admissão, ou de expulsão, nas sociedades psicanalíticas é que ela, embora reconhecida como problemática, encaixe-se perfeitamente na idéia de um destino pulsional heterossexual normal, cujo controle escape ao sujeito. Entretanto, as conseqüências variam enormemente, sabemos muito bem disto, se a analista é homem ou mulher.
Outro fato curioso: em minha experiência clínica de vários anos, tenho observado que a orientação homossexual funciona como um “cartão de visita” a ser apresentado logo nas primeiras entrevistas. (A não ser, é claro, quando o sujeito percebe sua sexualidade como algo tão assustador que necessite de várias sessões para “detectar” a possível reação do analista.) Quase sempre, entretanto, o sofrimento devido ao fato de ser homossexual advém muito mais de questões sociais e medos – “o que os outros vão dizer”, “se os meus pais ou amigos souberem”, da culpa, da discriminação... – do que da sexualidade em si (5). Neste sentido, como expressa com pertinência Júlio Nascimento,
a homossexualidade é um hífen [professor-homossexual, vendedor-homossexual, filho-homossexual] (...) que obedece a função F(S) = x-h, onde lê-se a função de um sujeito {F(S)} é definida por qualquer atributo ou representação do eu (x) que estará colada ao discurso hegemônico sobre a homossexualidade (1998, p. 115).
A etapa seguinte é a crença na existência de uma identidade homossexual, que mais uma vez reduz o sujeito a sua prática sexual, provocando o mesmo efeito criado pela palavra homossexual: um caráter discriminatório.
(Um parêntese para fazer uma crítica a alguns movimentos gays, tanto no Brasil quanto no exterior, que baseados na existência de uma suposta “identidade homossexual”, criam guetos ideológicos que tocam a heterofobia O mesmo ocorre com algumas sociedades de psicanálise nos USA, sobretudo na Califórnia, em que apenas analistas homossexuais são admitidos, pois defende-se que só homossexuais “entenderiam” os homossexuais. Como se os homossexuais fossem algo diferente, uma classe à parte, que necessitasse medidas especiais. Não estariam, agindo assim, revertendo sobre si o discurso do qual se dizem vítimas e perpetrando, mais uma vez, a violência simbólica que os discrimina?
No que diz respeito às leis que garantam seus direitos de cidadãos e os protejam contra a segregação, a questão é outra. No sentido de um grupo, a identidade pode ser compreendida como um espaço político que possui um programa de ação atuante, uma luta comum, uma reivindicação. Trata-se da luta por direitos iguais. Nada impede que exista uma “união”, uma “identidade política” em torno de uma causa comum: contra a exclusão e em prol da cidadania seja o sujeito gay ou não.)
Argumenta-se, já vimos, que o homossexual apresentaria uma “falha narcísica”. Entretanto, em seu texto Sobre o narcisismo: uma introdução, Freud esclarece que a escolha narcísica nada tem a ver com o sexo dos parceiros. Ou seja, a falha narcísica, que é uma posição pulsional, pode ocorrer em qualquer escolha de objeto: é a dinâmica pulsional que sustenta a modalidade de relação objetal – anaclítica ou narcísica –, e não o sexo anatômico dos protagonistas, que determina se a escolha de objeto é, ou não, narcísica.
Outra argumentação corrente usada para sustentar a idéia de um problema edípico na origem da homossexualidade seria a vivência de um “Édipo invertido” ou “negativo”. Constatamos que, sem dúvida, há casos em que uma situação desse tipo ocorreu. Mas, se seguirmos as posições freudianas, veremos que não existe um Édipo correto. O Édipo é “negativo”, ou “invertido”, em relação ao modelo heterossexual tido como normal. Mas em hipótese alguma é uma resolução patológica do complexo. Que este tipo de resolução edípica dê uma configuração particular da angústia é, sem dúvida, verdadeiro. Mas, por que esta configuração seria mais ou menos certa, mais ou menos normal, do que a configuração da angústia proveniente de uma resolução heterossexual? Junta-se a isto os estudos recentes que mostram que o destino psíquico das crianças criadas no modelo homoparental, ou monoparental, não revelam particularidade alguma em relação ao modelo tradicional.(6)
“Resolver” o Édipo significa não ocupar o lugar de objeto de gozo dos pais, ou de seus substitutos, ou seja, separar-se das formações inconscientes do desejo dos pais. Para que isto ocorra é necessário que algo organize, que algo separe, a célula narcísica mãe-filho, excluindo a criança, futuro sujeito, de uma relação triangular. Entretanto, nada indica que exista apenas um modelo de arranjo familiar capaz de promover esta separação. Além disto, não foi preciso esperar a psicanálise para sabermos o quanto a família tradicional nunca foi garantia de normalidade: o argumento psicológico que defende a necessidade do par homem/mulher para a saúde psíquica da criança não se sustenta.
Quanto à ligação excessiva à mãe, amplamente debatida por Freud em seu texto de 1911, Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância, a clínica nos informa de muitos sujeitos que tiveram essa ligação excessiva sem, contudo, apresentarem soluções homossexuais. No que diz respeito à identificação à mãe e a escolha de parceiros baseada nos cuidados que a mãe outrora dispensara ao sujeito, é mais uma vez um destino pulsional possível e não pode ser usado como referência de normalidade ou de patologia. Sempre haverá uma posição pulsional; não há uma que seja mais correta que a outra; não existe uma forma única e normativa de “atravessar” o Édipo.
A psicanálise cria seus conceitos dentro da organização simbólica em que nasceu. O Édipo clássico é uma manifestação da “violência simbólica” (Bourdieu, 2000). Nesta perspectiva, patologenizar a homossexualidade é uma reação radical aos questionamentos que a esta última coloca aos fundamentos da ordem simbólica dominante (7). O fracasso em encontrar algo de particular, de “desviante”, específico da solução homossexual, atesta que a pulsão escapa a qualquer tentativa de normalização.
A invenção da homossexualidade
Se o simbólico é sempre uma construção, cabe – para retomar o título deste trabalho – nos perguntarmos como o simbólico “inventa” a homossexualidade como categoria diferenciada de expressão da sexualidade, e como a teoria psicanalítica, que está inserida nesse simbólico, lida com esta invenção.
Como sabemos, a sexualidade humana tem uma história. Os elementos constitutivos desta história começam bem antes do nascimento da criança, e estão intimamente relacionados com o lugar que esta ocupa no imaginário dos pais, no desejo destes, assim como na economia libidinal do casal. Após o nascimento, terá início a chamada constituição do sujeito: um processo marcado por intensos movimentos pulsionais, característicos do período pré-edipiano.
As pulsões parciais, sempre em busca de prazer e indiferentes à natureza dos objetos que as satisfaçam, devem adequar-se às demandas do processo civilizatório, às demandas do Outro: a polimorfia da sexualidade infantil tem que assujeitar-se a este processo. Isto ocorre por meio de movimentos psíquicos que envolvem perdas que possibilitam ao sujeito em constituição o acesso à lei troca, levando-o a renunciar o narcisismo primário para aceder ao secundário (Freud, 1930). Todo este processo resultará na expressão da sexualidade adulta. E a maneira como cada um experimenta sua sexualidade concretamente ou fantasmaticamente –, de forma mais ou menos reprimida, com prazer, com culpa, como correta, desviante, perversa, enfim, as singularidades das manifestações da sexualidade em suas vertentes homo, hétero ou bi, – é construída desde os primeiros dias de vida e traz, em sua essência, as marcas do imaginário sexual da sociedade na qual a criança encontra-se inserida.
Os critérios, construídos e historicamente datados, que determinam a forma “correta” do exercício da sexualidade, são arranjos simbólicos que repousam sobre o sistema de valores de uma dada sociedade. Na sociedade ocidental, dominado pela tradição judaico-cristã, este simbólico é marcado por uma visão negativa da sexualidade, cujas origens devem ser buscadas no relato bíblico do pecado original (Ceccarelli, 2002). Foram também os ideais da cultura ocidental que deram origem ao discurso que classifica as práticas sexuais em “normais” e “anormais” (ou perversas, desviantes). A partir da idéia de uma sexualidade normal segundo a natureza, todo desvio passa a ser considerado uma depravação – pravus (Peixoto, 1998) – “contra a natureza”. Quando a sexualidade desvia da finalidade primeira – união de dois órgãos sexuais diferentes para a preservação da espécie –, estamos diante de uma perversão: pedofilia, necrofilia, masturbação, heterossexualidade separada da procriação, homossexualidade, sodomia...
Estabeleceram-se “critérios de normalidade”, os quais foram dogmatizados e transformados em Revelações a serem seguidas sem questionamento. Tais critérios são introjetados como ideais culturais, e juntamente com a autoridade paterna, constituem o superego. Com este expediente, o simbólico cria, de um lado, tanto a “sexualidade normal” quanto as “desviantes”, dentro das quais encontra-se a homossexualidade, e de outro, inventa categorias classificatórias que transformam posições libidinais em orientação sexual.
Se seguirmos a psicanálise quando ela afirma que a sexualidade escapa a toda e qualquer tentativa de normalização, a imposição de uma forma de sexualidade que aprisione a pulsão em um modo único e universal de circulação, a partir de um destino pulsional tido como “normal”, não será sem conseqüências (Freud, 1908). Deixo para outra ocasião uma discussão clínica mais aprofundada sobre a questão, limitando-me aqui a alguns comentários ilustrativos.
Ao longo de meu trabalho teórico-clínico, tenho sido chamado para discutir em escolas questões do cotidiano ligadas à sexualidade, como deve ser uma aula de “educação sexual”, e temas similares. Não raro ouço relatos de alunos que, por terem expressado uma atitude homoerótica, passam a ser chamados, quando não estigmatizados, de “bichas”. Raramente as escolas propiciam um espaço em que esses acontecimentos possam ser debatidos. Como conseqüência desse silêncio acerca da sexualidade, pode acontecer que a corrente libidinal presente naquela manifestação afetiva passe a ser vista como determinante na sexualidade da criança. Ao sublinhar uma determinada forma de manifestação pulsional, o imaginário social, no qual a escola está imersa, está não apenas impedindo o curso sadio das pulsões sexuais, mas talvez – e isto pode ser perverso – direcionando a futura orientação sexual da criança. Compreendemos bem por que as aulas de educação sexual surtem tão pouco efeito: elas não atingem a dimensão inconsciente da sexualidade; o real do sexo. Daí a necessidade, advoga Freud (1933), dos educadores submeterem-se a um processo psicanalítico.
Na adolescência, este tipo de situação também ocorre. Sendo este um período de reorganizações de reinvestimentos libidinais, pode acontecer que o(a) adolescente sinta um apelo pulsional direcionado a uma pessoa do mesmo sexo. Novamente, os ideais culturais, que ditam que só uma forma de sexualidade é normal – a heterossexual -, transformam esta vicissitude pulsional em fonte de angústia, que pode chegar ao desespero, pois o sujeito se sente estigmatizado em relação ao discurso dominante, podendo até mesmo impingir-se uma “escolha sexual”, que de forma alguma corresponda a sua verdade pulsional. É comum um(a) adolescente procurar um profissional para que este o ajude frente a essa situação. Pode acontecer que esse profissional, imerso nos valores sociais dos quais não estabelece uma distância crítica, tome a manifestação libidinal da corrente homossexual como uma orientação sexual definitiva. Sabemos as inúmeras conseqüências, por vezes catastróficas, que podem advir daí.
Tampouco os adultos estão ao abrigo do imaginário cultural normativo. Para alguns, as moções pulsionais homoeróticas ameaçam sua sexualidade. Nos homens, a masculinidade é logo questionada. Experimentam este caminho pulsional como uma verdadeira ameaça e, não raro, questionam a “solidez” de sua orientação sexual. É mais comum do que se imagina, o número de sujeitos que se encaixam nos clássicos padrões da heterossexualidade – casados, com um vida sexo-afetiva satisfatória – e que têm relacionamentos homossexuais sem, contudo, se estimarem homossexuais. Alguns vivem isto com relativa tranqüilidade, embora não seja o caso para a maioria. Muitos profissionais vêem aí uma homossexualidade não assumida. Embora esta situação possa efetivamente ocorrer, o trabalho clínico com esses sujeitos mostra, uma vez mais, o quanto os objetos de satisfação pulsionais são variáveis. A história psicossexual do sujeito determinará como esta moção pulsional será experimentada: com mais ou menos angústia, culpa, e outros tantos afetos.
Resumindo: ninguém está ao abrigo de ser interpelado(a) por um objeto que evoque moções pulsionais homossexuais. Entretanto, a hegemonia discursiva dominante determina a forma correta da sexualidade e inibe toda expressão da pulsão sexual que escape à norma socialmente construída. Ao criar uma camisa de força do tipo “ou x ou”, ou heterossexual ou homossexual, a organização simbólica não apenas impede uma fluidez pulsional menos conflitual, como impõe um discurso dogmático estigmatizante, que classifica os sujeitos como normais ou desviantes a partir de sua orientação sexual.
Reflexões Finais
Embora o “mundo natural” seja o mesmo para qualquer sociedade, cada uma vai percebê-lo e decompô-lo para em seguida dar-lhe sentido, dentro das associações sintagmáticas que aquela sociedade criou para “ler o mundo”. O discurso interpretativo que surge daí é tributário do sistema simbólico da sociedade em questão, que está sujeito ao universo imaginário e fantasmático desta mesma sociedade: não existe um paradigma único, universal.
Vivemos nossa sexualidade dentro do imaginário da sociedade onde estamos inseridos. Desconhecemos que somos guiados por convenções culturais, e acreditamos na existência “natural” de sujeitos heterossexuais, bissexuais e homossexuais. Esta crença, evidentemente ideológica, é vivida como algo intuitivo, universalmente válido, desde sempre, para todos os sujeitos. É por isto que uma das coisas mais difíceis a suportar é a diferença, sem que ela seja vivida como uma ameaça. Aceitar que o outro possa ser diferente abala nossa verdade, e mostra que a verdade é sempre a verdade de cada um, o que desvela a ilusão da existência de uma identidade última e absoluta, e revela que nossos referenciais são construções com tempo de vida limitado.
O discurso social, que constrói as referências simbólicas do masculino e do feminino e dita os parâmetros que definem a “sexualidade de normal”, contribui não só para a invenção da homossexualidade como também para que o sujeito homossexual, marcado pelos ideais da sociedade, se sinta “desviante”, posto que excluído do discurso dominante. Os homossexuais nascem em uma sociedade cuja organização simbólica cedo lhes ensina que sua forma de viver a sexualidade é errada. Uma pessoa durante um processo analítico disse: “primeiro aprendi que ser homossexual era anormal. Depois, descobri que era homossexual. Ou seja, que era anormal. O que fazer?”.
Visto que os padrões da sexualidade humana são criados e não inatos, há de se considerar a importância da história libidinal de cada um na origem de sua solução sexual. Esta história, por sua vez, é construída por marcas identificatórias sucessivas, resultado de investimentos libidinais em diferentes registros (simbólico, imaginário e fantasmático), originados nos encontros desse sujeito com outros sujeitos. Dito de outra forma: o ser humano possui uma sexualidade. E esta sexualidade, devido à singularidade da história de cada um terá um destino particular: não há uma única maneira que se proponha certa, única e universal para as manifestações da sexualidade.
Se a relação sexual não existe, é porque no inconsciente não existe a inscrição psíquica da diferença sexual: “a função fálica não impede os homens de serem homossexuais” (Lacan, 1972-73, p. 97). O homossexual, como o heterossexual, tem acesso a uma forma de gozo fálico.
Não existe um sujeito homossexual, assim como não existe um heterossexual ou bissexual. Existem moções pulsionais e movimentos identificatórios que se deslocam, mais ou menos livremente, e que se manifestam nas escolhas objetais que sustentam as diversas expressões da sexualidade. Contudo, estas últimas não definem o sujeito.
Os ideais sociais direcionam os investimentos libidinais, criando assim uma sexualidade “normal”, o que não deixa de ser, como demonstra Foucault (1976), uma forma de controle. Para a psicanálise – que vem mostrar o quão ilusório é falar de “normal” em se tratando de pulsão –, o relevante é tentar compreender a dinâmica que subjaz as diferentes orientações sexuais. Nesta perspectiva, tanto a hetero quanto a homossexualidade são posições libidinais e identificatórias alcançadas pelo sujeito ao longo de seu trajeto pulsional.
Notas
1. O termo “homossexualismo” foi proposto, em 1869, pelo o médico húngaro Benkert, a fim de transferir do domínio jurídico para o médico esta manifestação da sexualidade. Antes do século XVIII, a palavra “homossexual” era utilizada nas certidões de nascimento de gêmeos. Quando eram do mesmo sexo, eram registrados como “homossexuais”. A “homossexualidade”, como doença, só foi excluída do DSM (Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Psiquiátrica Americana) em 1973, após acalorados debates. Há quem argumente, entretanto, que tal decisão foi puramente política. Devido ao radical ismo presente em homossexualismo que remete à doença, optou-se pelo uso da palavra homossexualidade.
2. Segundo Elizabeth Roudinesco, “pode-se dizer que Jones agia contra ele mesmo no seu desejo de normalização, da mesma forma que Anna Freud lutava contra a culpa que sentia por seu desejo instaurando regras repressivas contra os homossexuais” (Jones, grande sedutor e acusado inúmeras vezes de envolvimento sexual com suas pacientes, pensava que o movimento psicanalítico deveria formar analistas impecáveis. Anna Freud foi acusada de ser homossexual por nunca ter tido uma relação com um homem e por sua preferência por amizades femininas. Talvez Freud, que não foi nem libertino nem transgressivo, tenha sido tão liberal em termos de sexualidade porque não tinha que defender-se de si mesmo, contra sua sexualidade) (Cf. Roudinesco, 2002a, p. 11-13).
3. O comentário que Lacan faz de uma passagem de Proust, mostra bem que o desejo perverso está presente tanto na heterossexualidade quanto na homossexualidade: “Vocês se lembram da prodigiosa analise da homossexualidade que Proust desenvolve no mito de Albertine. Pouco importa que este personagem seja feminino – a estrutura da relação é eminentemente homossexual”. Conf.: LACAN, J., Le Séminaire I, 1953-1954, Les écrits techniques de Freud, Paris, Seuil, 1975, p. 246.
4. Algumas publicações francesas recentes: Sociologie et Sociétés, Les Presses de l’Université de Montréal, Montréal, 29, 1, 1997: Homosexualités: enjeux scientifiques et militants. Revue Française de Psychanalyse, 4, 63, 1999: “Identités”. La Clinique Lacanienne, Ramonville Saint-Agne, Ères, 4, 2000: Les homosexualités. Adolescence, Paris, Greupp, 37, 2001: “Homosexualités 2” Cliniques Méditerranéennes, Ramonville Saint-Agne, Ères, nº 65 de 2002: “Les homosexualités aujourd’hui: un défi pour la psychanalyse?” Revue Française de Psychanalyse, 1, 67, 2003: “Homosexualités”. TORT, M., “Quelques conséquences de la différence “psichanalytique” des sexes”, in Les Temps modernes, Paris, TM, Juin-juillet-août 2000 nº 609, p. 176-215.
5. Um estudo publicado em 2001 no British Journal Of Psychiatry revelou que 64% dos 218 membros entrevistados da Confederação Britânica de Psicoterapeutas acreditavam que as dificuldades centrais de seus pacientes homossexuais -masculinos ou femininos - advinham de sua orientação sexual. Sem dúvida, em grande medida, isto procede. Entretanto, o difícil é saber se esta dificuldade deve-se à homossexualidade em si, vista como um sintoma gerador de angústia, ou devido a homossexualidade ir contra o sistema de valores da sociedade onde o sujeito encontra-se inserido.
6. Dentre as inúmeras publicações recentes sobre as chamadas “Novas Famílias”, citamos: Langouet (1998), Stéphane (1999), Gross (2000), Cadoret (2002) e Roudinesco (2002b).
7. Algo semelhante aconteceu quando da implantação na França, em 1999, do PaCS: Pacto Civil de Solidariedade. O PaCS – Pacte Civil de Solidarité – é um contrato de união que pode ser feito entre duas pessoas físicas, independentemente do sexo, a fim de organizar sua vida comum. Conf. Mecary e Leroy-Forgeot (2000). (No Brasil, Marta Suplicy, então Deputada Federal, propôs um projeto semelhante.) Os argumentos contra a implantação do PaCS alertavam para o perigo que ele traria à ordem simbólica que sustenta a sociedade e a cultura. Dar direitos iguais aos casais homossexuais levaria à uma “dessimbolização” como conseqüência do apagamento da inscrição simbólica da diferença dos sexos. Uma coletânia de artigos sobre o tema pode ser encontrada em Borrillo e Fassin (2001).
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Homofobia, Ibope e os avanços na opinião pública no Brasil
Homofobia, Ibope e os avanços na opinião pública no Brasil
Toni Reis* (D)
Salvador, via Curtiba,PR, quinta-feira, 4 de agosto de 2011 ás 12h11min - Ed: MC
A pesquisa do Ibope Inteligência sobre atitudes da população brasileira em relação a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), publicada no último dia 28 de julho, traz alguns dados muito reveladores sobre a evolução da opinião pública a este respeito.
Há 18 anos foi publicada outra pesquisa do Ibope em relação ao mesmo assunto. Em 1993, segundo aquela pesquisa, 44% não mudariam sua conduta com o colega se soubessem que era homossexual. Pesquisa de 2008, também do Ibope, indicou que 65% aceitariam. Já em 2011, 73% dos entrevistados não se afastariam se descobrisse que um amigo é gay. Em 1993, 55% não trocariam de médico se descobrissem que era gay. Hoje, 67% são totalmente a favor de médicos homossexuais no serviço público. No que diz respeito à revelação de um(a) amigo(a) ser gay ou lésbica, 80% das mulheres, 81% dos jovens de 16 a 24 anos e 85% das pessoas com nível superior de escolaridade não se afastariam.
É muito alentador observar que, segundo a nova pesquisa do Ibope, 52% das mulheres, 50% dos católicos, 60% dos jovens de 16 a 24 anos e 60% dos com nível superior são favoráveis à união estável entre casais homoafetivos. Em 1993, o assunto nem tinha entrado na pauta do legislativo ou do judiciário, tanto é que a pesquisa do Ibope daquela época nem perguntou sobre isso. No entanto, tínhamos acesso a outras pesquisas que apontavam que havia apoio de apenas 7% da população a esta forma de união. Hoje 45% da população estão a favor.
Vale lembrar que em 1995, existiam apenas 35 grupos LGBT organizados e nenhuma organização nacional. Não havia nenhuma Parada LGBT. Hoje o panorama mudou: há 9 redes nacionais LGBT, pelo menos 250 Paradas LGBT e mais de 300 ONG LGBT em todo o Brasil. Sem dúvida, a organização política do segmento tem contribuído em muito para as mudanças favoráveis que vêm ocorrendo na opinião pública. Neste ano de 2011 vamos para a II Conferência Nacional dos Direitos Humanos da Comunidade LGBT, convocada pela presidenta Dilma Rousseff, que será precedida por Conferências Estaduais LGBT convocadas por todos e todas os(as) governadores(as). Nestas Conferências avaliaremos todas as políticas públicas existentes em nosso país contra a violência e a discriminação e pela cidadania das pessoas LGBT.
Também com base na nova pesquisa, pode-se afirmar que as atitudes homofóbicas têm suas raízes em valores machistas da nossa cultura, na intolerância de certos setores religiosos e na falta de acesso a informações corretas sobre a homossexualidade: 63% dos homens, 77% dos evangélicos e 68% dos com estudo até a 4ª série do ensino fundamental afirmaram ser contrários à união estável entre casais homossexuais. Mesmo aqui há uma evolução se compararmos com a Idade Média, quando éramos queimados na fogueira pela Santa Inquisição, inclusive ainda há 7 países com pena de morte para os homossexuais. Depois a homossexualidade foi considerada crime em muitos países, e ainda há ainda 75 onde ser gay é crime. E no Século XX, até o dia 17 de maio de 1990, a homossexualidade era considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. Estamos, sim, avançando muito.
Seria muito interessante ter outra pesquisa desta natureza daqui a 10 anos. Se continuar na mesma tendência de aumento de respeito às pessoas LGBT, em especial entre os jovens, o Brasil não será mais um país em que uma pessoa LGBT é assassinada a cada dois dias, e sim um país de respeito e aceitação da diversidade sexual. Para isso, nas palavras de Tony Blair, é preciso três coisas: educação, educação e educação, assim como investimento em políticas públicas.
Além de investir firme na educação e em políticas públicas, o movimento LGBT precisa aprimorar sua parceria com a juventude e com as mulheres, tendo em vista que são o público que mais nos apoia. Também é preciso abrir uma frente de diálogo com os 50% dos católicos, os 23% dos evangélicos e os 60 % de outras religiões que nos respeitam, para que semeiem a boa nova da Constituição Federal, principalmente os artigos 3º e 5º que estabelecem que todos são iguais perante a lei e que não haverá discriminação de qualquer natureza em nosso país, assim como fez o Supremo Tribunal Federal, que, numa decisão histórica e unânime, no dia 5 de maio de 2011, disse não à discriminação, e julgou a favor do reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos, com base nos princípios da liberdade, da segurança jurídica , da igualdade de direitos e da laicidade do estado.
Seguindo a filosofia de Aristóteles, quando fala que a finalidade da vida é a felicidade, no último dia 19 de julho a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução para que os governos deem mais importância à felicidade e ao bem-estar na elaboração de políticas públicas para alcançar e medir o desenvolvimento econômico e social. O reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e o respeito à cidadania pode contribuir muito para a felicidade de milhares de cidadãos e cidadãs LGBT no Brasil.
*Toni Reis
Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Conselheiro do Conselho Nacional de Lésbicas, Gays. Bissexuais, Travestis e Transexuais.
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Matizes pressiona a OAB nacional: Querem que gays doem sangue
Entidades LGBT's entregam ofício a Ophir e solicitam que OAB se posicione sobre portaria da Anvisa
O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas entregaram documento, na noite desta quarta-feira (09), ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitando um posicionamento do órgão sobre a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004 da Anvisa que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue. No mesmo dia, a Assembleia Legislativa aprovou voto de louvor à Campanha “Nosso Sangue pela Igualdade”, lançada há duas semanas pelas entidades que defendem as causas LGBT’s.
A entrega do ofício aconteceu em mãos durante o lançamento da campanha das prerrogativas dos advogados, no auditório da OAB-PI. Matizes e LBL querem que a Ordem apóie a revogação da medida do Ministério da Saúde. De antemão, Ophir Cavalcante se comprometeu a pautar o debate no conselho federal da OAB.
Uma das coordenadoras do Matizes, Marinalva Santana, afirmou que representantes do órgão no Piauí já sinalizam apoio à campanha. “Conversamos com o advogado Marcos Vinícius (secretário geral da OAB-PI) e ficou combinado de, na próxima semana, ele apreciar o pedido, bem como analisar a portaria. O conselho federal deve sim se manifestar”, disse marinalva, que também é articuladora da LBL.
EXCLUSIVO: Marinalva entrega documento a Ophir Cavalcante. O repórter Daniel Silva fez o registro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APOIA CAMPANHA
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, envio de ofício ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando revisão da Resolução da Anvisa. Em sessão no plenário da Casa, foi aprovado voto de louvor à Campanha Nosso Sangue pela Igualdade, iniciada há duas semanas pelo Grupo Matizes e pela Liga Brasileira de Lésbicas. A proposta do voto de louvor e a solicitação de envio do ofício ao Ministro Padilha foram apresentados pelo Deputado Fábio Novo. Para o parlamentar, "a Portaria da ANVISA, além de discriminatória, coloca o Brasil em situação constrangedora perante o pensamento progressista”.
PADILHA VAI LEVANTAR DISCUSSÃO NO MINISTÉRIO
Em visita a Teresina na semana passada, o Ministro Alexandre Padilha encontrou representantes dos movimentos ligados às causas LGBT’s que solicitaram um posicionamento do governo sobre a proibição de homossexuais de doarem sangue. Na oportunidade, Padilha já se comprometeu a convocar as áreas técnicas do Ministério da Saúde para discutir a proibição imposta pela Resolução 153/2004. De acordo com Marinalva, o Matizes deve seguir para Brasília, em março, para discutir a pauta. “a Câmara Técnica de Saúde da População LGBT, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, discutirá essa proibição da Anvisa. Nós do Matizes seremos convidados para participar dessa reunião em Brasília. Temos uma representante da LBL lá, a Lourdinha Rodrigues", revela a coordenadora do Grupo.
ÓRGÃOS E POLÍTICOS SÃO CONTRA PORTARIA DA ANVISA
Diversos órgãos e políticos se mostraram a favor da mudança da decisão do Ministério da Saúde. Além da OAB e Alepi, o Ministério Público Federal é autor da ação que questiona a constitucionalidade dessa resolução. Na Assembleia Legislativa, apartearam o deputado Fábio Novo, no plenário, os seguintes parlamentares: Cícero Magalhães (PT), Merlong Solano (PT), Firmino Filho (PSDB), Margarete Coelho (PP) e Evaldo Gomes (PTC). Já no Congresso Nacional, o senador Wellington Dias (PT) e o deputado federal Assis Carvalho (PT) já teriam se comprometido a discursar sobre a questão na tribuna.
CONFIRA ABAIXO OFÍCIO ENTREGUE A OPHIR CAVALCANTE
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LEIA TAMBÉM:
terça-feira, 10 de abril de 2012
Brasil entra na rota do turismo GLBT mundial
09/04 - 15:52
Por: Lisia Minelli
Heitor Ferreira, da Abrat, LoAnn Halden, da IGLTA, Douglas Magri, VP da Abrat, Tanya Churchmuch e Clovis Casemiro, da IGLTA
Nesta semana, a IGLTA (International Gay and Lesbian Travel Association) promoverá sua Convenção Anual Global pela primeira vez na América do Sul. O evento ocorre entre os dias 12 e 14 de abril, em Florianópolis (SC). Segundo Tanya Churchmuch, presidente do conselho de diretores da IGLTA, este será o maior evento já realizado fora dos Estados Unidos. Serão cerca de 250 delegados de diversos países reunidos para networking e aprendizado no segmento de turismo GLBT. Para dar início as atividades da convenção, a presidente esteve em São Paulo para uma coletiva de imprensa para anunciar as novidades do evento. Participaram junto com ela, LoAnn Halden, diretora de relacionamento com a imprensa da IGLTA, Heitor Ferreira Filho, diretor de marketing da Abrat-GLS e Clovis Casemiro, embaixador da IGLTA no Brasil. “Este evento coloca de vez o Brasil na rota do turismo GLBT mundial”, afirmou Ferreira Filho.
Para Tanya, é da máxima importância esta convenção acontecer na América Latina, pois esta é uma região de grande interesse para o mercado de turismo LGBT. “Estamos aqui para mostrar todo o profissionalismo do segmento. Grandes empresas estarão reunidas nesta semana junto com órgãos públicos, conventions, destinos e autoridades para discutir um segmento que cada vez ganha mais força e representatividade dentro das comunidades”, disse. Entre os participantes, ela citou Marco Lomanto, diretor de produtos e destinos da Embratur, Valdir Simão, secretário executivo do Mtur e a senadora Lídice da Mata. “A reunião dessas pessoas é uma excelente oportunidade de discutirmos a comunidade gay e os direitos humanos”, declarou. Para a presidente do conselho, esta é uma grande oportunidade do Brasil se consolidar como destino friendly, não só em cidades como São Paulo e Rio já bem conhecidas, mas despertar o interesse por outros destinos também, como é o caso de Florianópolis, onde ocorrerá a convenção. “Estima-se que esse mercado movimente em torno de US$ 150 bilhões por ano”, informou.
Além da delegação internacional e as autoridades locais, o evento contará com a participação de agentes de viagens, operadores de turismo, destinos turísticos, membros da hotelaria e companhias aéreas, escritores/editores de mais de 20 meios de comunicação do mundo, que depois de participarem do evento conhecerão alguns destinos brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, para escrever a respeito. Durante a convenção, algumas premiações também serão distribuídas. Entre eles o Annual Student Tourism Awards, que neste ano premiará seis estudante - quatro são brasileiros; e o Annual Travel Honors, que homenageia pessoas e empresas que ajudaram a tornar o mundo mais convidativo para viajantes LGBT. “Na categoria Prêmio Comunitário faremos uma homenagem ao brasileiro Andre Fischer, do Mix Brasil, por suas contribuições duradouras para a construção de visibilidade gay no Brasil através da mídia”, antecipou.
Durante a convenção será lançado ainda o novo site da associação (www.iglta.travel). Segundo Casemiro, este novo site será muito mais interativo e permitirá uma maior conversa entre os membros da associação, o mercado de turismo LGBT e o público final. Ele ainda anunciou que em paralelo a convenção em Florianópolis, uma parte da delegação virá a São Paulo no dia 16 de abril para promover um workshop, na sede da Abrat GLS. “Assim damos oportunidade das pessoas que não puderam comparecer à convenção conhecer um pouco mais desse segmento”, antecipou. Entre os presentes estarão Portugal, Fort Lauderdale, Nova York, Chicago CVB, Orlando, Índia, Costa Rica e o hotel Meliá.
Fundação IGLTA - O IGLTA se prepara para seu 30º aniversário na indústria de viagens LGBT, e para comemorar acaba de anunciar oficialmente a criação da Fundação IGLTA para o Turismo LGBT. Esta entidade sem fins lucrativos terá um conselho independente do governo e vai funcionar junto com a associação para melhorar a capacidade de apoiar a comunidade LGBT em todo o mundo. A missão da fundação tem três pilares: ampliar as oportunidades educacionais para a próxima geração de profissionais de turismo LGBT; apoiar destinos emergentes LGBT; e participar de projetos que demonstram a compaixão de viajantes LGBT para os lugares que visitam.
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